Em alguns munic\u00edpios do Brasil esse tipo de aluguel foi proibido porque as prefeituras entraram com a\u00e7\u00e3o pedindo a pausa tempor\u00e1ria de hospedagens de temporada durante a pandemia para restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas cidades. <\/p>\n\n\n\n
Em alguns casos a Justi\u00e7a entende que a prefeitura de cada munic\u00edpio tem plena capacidade de decidir quais a\u00e7\u00f5es tomar com inten\u00e7\u00e3o de frear o cont\u00e1gio, inclusive barrar o uso de plataformas de hospitalidade como Airbnb e Booking. As restri\u00e7\u00f5es se diferem de acordo com as normas locais de cada cidade, que tem pedido suspens\u00e3o n\u00e3o somente das empresas, como tamb\u00e9m das loca\u00e7\u00f5es de curta temporada. <\/p>\n\n\n\n Esse controle do fluxo tur\u00edstico t\u00eam acontecido em v\u00e1rios cantos do pa\u00eds. O principal argumento para a suspens\u00e3o \u00e9 que o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 essencial e que \u00e9 invi\u00e1vel a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas de limpeza durante a pandemia. <\/p>\n\n\n\n Os casos mais famosos aconteceram em Ilhabela, no Estado de S\u00e3o Paulo, em Paraty, no Rio de Janeiro e Gramado, no Rio Grande do Sul. As plataformas foram impedidas pela Justi\u00e7a de oferecer em seus sites instala\u00e7\u00f5es nas cidades citadas. <\/p>\n\n\n\n Mas, em seguida entraram com recurso a fim de afastar o cumprimento das medidas e solicitar a permiss\u00e3o para funcionar novamente. A justificativa \u00e9 que por serem apenas intermediadores entre h\u00f3spedes e anfitri\u00f5es, eles n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelos estabelecimentos e im\u00f3veis que continuam oferecendo hospedagens.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no geral, que as empresas est\u00e3o proibidas de ofertarem hospedagens nesses locais durante a pandemia. At\u00e9 ent\u00e3o, a maior parte das decis\u00f5es foram favor\u00e1veis aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o Airbnb<\/a> afirmou que cumpriria as decis\u00f5es e o Booking<\/a> garantiu suporte aos anfitri\u00f5es durante esse per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o, na verdade qualquer brasileiro ou estrangeiro que reside no Brasil t\u00eam o direito de conceder seu patrim\u00f4nio para a loca\u00e7\u00e3o, e essa permiss\u00e3o apenas pode ser restringida ou limitada atrav\u00e9s de lei federal. <\/p>\n\n\n\n No presente momento, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei federal que impossibilite esse direito, somente a lei que permite explicitamente a loca\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel, por temporada (at\u00e9 90 dias) ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apesar da lei garantir o seu direito, durante esse per\u00edodo emergencial de pandemia, alguns condom\u00ednios v\u00eam tentando interromper as loca\u00e7\u00f5es com a finalidade de restringir a circula\u00e7\u00e3o de turistas em \u00e1reas comum com outros moradores, como hall de entrada, elevador etc. <\/p>\n\n\n\n A movimenta\u00e7\u00e3o como consequ\u00eancia da grande rota\u00e7\u00e3o de pessoas durante as hospedagens de curta temporada fizeram com que moradores se sentissem inseguros e no direito de impedir as loca\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Em maioria, espa\u00e7os comuns de lazer, como sal\u00e3o de festas, academia, piscina, entre outros j\u00e1 foram interditados. Al\u00e9m disso, s\u00edndicos refor\u00e7aram a limpeza de ambientes como corredores e escadas.<\/p>\n\n\n\n Nesse momento atual que estamos vivendo, \u00e9 importante pensarmos com empatia e responsabilidade, n\u00e3o s\u00f3 a nossa vida, mas tamb\u00e9m a vida das pessoas que est\u00e3o ao nosso redor e que tornam a sociedade o que ela \u00e9. <\/p>\n\n\n\n Afinal, todos n\u00f3s trabalhamos um pouquinho para construir o presente, e principalmente, o futuro que queremos ver. <\/p>\n\n\n\n Se essa discuss\u00e3o chegar ao seu condom\u00ednio tente, inicialmente, dialogar com os moradores e com o s\u00edndico possibilidades para chegarem num acordo. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 chances dos moradores concordarem com o funcionamento do seu neg\u00f3cio, mas exigindo algumas informa\u00e7\u00f5es, como laudo m\u00e9dico, esclarecimento sobre o lugar de onde as pessoas vieram e apresenta\u00e7\u00e3o de identidade na portaria a fim de evitar alto fluxo de pessoas, aglomera\u00e7\u00e3o e visitas. <\/p>\n\n\n\n Caso o melhor a fazer seja cancelar as reservas, esteja atento \u00e0s pol\u00edticas de cancelamento das plataformas que voc\u00ea usa, o Airbnb por exemplo, garantiu o cancelamento sem custo.<\/p>\n\n\n\n Considere junto aos cond\u00f4minos a possibilidade de dar prefer\u00eancia a estadias mais longas, nesse momento, com objetivo de diminuir a rota\u00e7\u00e3o de pessoas nesses espa\u00e7os comuns com os moradores. Dessa forma eles podem se sentir mais seguros, enquanto voc\u00ea consegue manter alguma renda.<\/p>\n\n\n\n Caso a Justi\u00e7a decida realmente proibir o servi\u00e7o de hospitalidade durante esse cen\u00e1rio de pandemia no seu munic\u00edpio, \u00e9 fundamental acatar as orienta\u00e7\u00f5es referente \u00e0s restri\u00e7\u00f5es. Se essa situa\u00e7\u00e3o acontecer na sua cidade n\u00e3o desanime. Lembre-se que planejar o futuro \u00e9 t\u00e3o importante quanto amenizar os preju\u00edzos do momento. <\/p>\n\n\n\n Em fun\u00e7\u00e3o disso, separamos algumas ideias do que voc\u00ea pode fazer para aproveitar esse tempo e se preparar para a retomada das hospedagens. <\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.anfitriaoprime.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/coronav\u00edrus-Justi\u00e7a-pro\u00edbe-loca\u00e7\u00e3o-de-temporada.jpg\")
Proibir a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de temporada \u00e9 legal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.anfitriaoprime.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/coronav\u00edrus-dicas-para-tempo-de-suspen\u00e7\u00e3o-de-loca\u00e7\u00e3o.jpg\")
O que fazer se o condom\u00ednio proibir a loca\u00e7\u00e3o do meu im\u00f3vel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Mas e se a Justi\u00e7a da minha cidade proibir as hospedagens por temporada?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n