Termos e Condições Gerais

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS
DO ANFITRIÃO PRIME E DO PROPRIETÁRIO

Olá PROPRIETÁRIO! Gostaríamos de convidá-lo a aproveitar tudo o que o ANFITRIÃO PRIME lhe oferece para otimizar a gestão de seu imóvel para aluguel por temporada!

1. 1. Você e o Anfitrião Prime.
   
   O ANFITRIÃO PRIME oferece a Você (“Você”, “CONTRATANTE” ou “PROPRIETÁRIO” e os pronomes “seu”/“sua”) diversas ferramentas e facilidades (“Serviços”) que contribuem para a melhoria da qualidade e da rentabilidade da locação por temporada de seu(s) imóvel(is) (“Imóvel”), conforme o plano contratado (“Parceria”). A principal meta desta Parceria (“Meta”) é aumentar o número de reservas do Imóvel e, com isso, a lucratividade para Você e para o ANFITRIÃO PRIME (“Nós” e os pronomes “nosso”/“nossa”). Para que seja possível alcançar a Meta desta Parceria, é imprescindível que Nós observemos integralmente estes Termos e Condições Gerais dos Serviços (“Termos”).
2. 2. Cadastro, Ativação e Contato
   • Cadastro do CONTRATANTE e do Imóvel. O ANFITRIÃO PRIME se compromete a oferecer a gestão e integração da divulgação, disponibilidade e precificação do Imóvel em canais online de divulgação e reserva, próprios ou de terceiros, como Airbnb, Booking, TripAdvisor, VRBO (Alugue Temporada), etc (“Canais”), conforme as informações enviadas por Você.
   • Para tanto, Você deverá fornecer ao ANFITRIÃO PRIME, bem como manter atualizadas, todas as informações pessoais e do imóvel necessárias para a operacionalização dos Serviços.
   • Caso Você contrate o Plano Básico, concomitantemente ao cadastro do Imóvel, deverá encaminhar uma lista com o inventário dos bens e o relatório da condição estrutural deste. Caso seja contratado um Plano Intermediário ou um Plano Avançado, tal inventário será realizado pelo ANFITRIÃO PRIME, através de check-list online e/ou visita presencial, com produção de fotografias profissionais.
   • Fotografia. O serviço de fotografia profissional, quando contratado, será disponibilizado 1 vez, por ocasião da ativação do anúncio do imóvel, com duração de até 2 horas, e deverá ser agendado com a equipe de atendimento do ANFITRIÃO PRIME, sendo possível remarcar em até 1 oportunidade, a depender das condições climáticas. O Imóvel deverá estar limpo e arrumado para a sessão de fotografia, devendo condizer fielmente com o que será oferecido aos hóspedes, conforme as instruções passadas pelo ANFITRIÃO PRIME. Não é autorizada a realização de cenografia ou qualquer alteração da disposição usual dos móveis e do que é oferecido no Imóvel.
   • Caso haja interesse em tirar novas fotografias do Imóvel, por ocasião de reforma, mudança do mobiliário, etc., o serviço de fotografia profissional poderá ser contratado novamente por este link, em apartado.
   • Validação da Ativação. Com base nas informações recebidas no cadastro do CONTRATANTE e do Imóvel, o ANFITRIÃO PRIME realizará com Você uma reunião com duração de até 1 hora e 30 minutos para a validação das informações contidas no anúncio e apresentação da estratégia de entrada do anúncio no mercado. O proprietário se compromete em atender o ANFITRIÃO PRIME no menor tempo possível, sendo certo que a reunião deverá ser agendada com o CONTRATANTE em até 5 (cinco) dias corridos a contar da contratação dos serviços.
   • Contato e notificações. Todas as notificações relativas a este instrumento devem ser feitas por escrito, podendo ser por e-mail, para o endereço informado no ato do cadastro, se para o CONTRATANTE, e, se para o ANFITRIÃO PRIME, com cópia para contato@anfitriaoprime.com.br, ou por mensagem de texto (WhatsApp) para o número oficial do ANFITRIÃO PRIME, sendo certo que em ambos os casos deverá haver confirmação de entrega e leitura. Caso haja alteração no e-mail ou no telefone de contato das Partes, a outra parte deverá ser notificada imediatamente.
3. 3. Precificação e Remuneração
   • Precificação. O ANFITRIÃO PRIME possui tecnologias e algoritmos avançados para a análise da oferta e demanda do mercado de locação de temporada (conforme a estação do ano, feriado, localidade etc.), pelo que oferece em seus Serviços ferramentas de precificação móvel (com o aumento do valor base ou a concessão de descontos) para locação do seu Imóvel.
   • Concessão de Desconto. O ANFITRIÃO PRIME poderá alterar o preço do aluguel por temporada do Imóvel dentro de um intervalo de valores previamente aprovado com o CONTRATANTE, contemplando descontos de até 70% do valor base, bem como aumento do valor base para dias específicos.
   • Taxa de Ativação. Para que sejam cobertos os custos iniciais para o onboarding do Imóvel no sistema do ANFITRIÃO PRIME, Você se compromete a pagar uma taxa de ativação de R$ 1.000,00 para as atividades de: fotografia profissional inicial do imóvel, cadastro do Imóvel na plataforma, produção e distribuição do anúncio nos sites de reserva nos quais o ANFITRIÃO PRIME divulga. A taxa de ativação não será objeto de devolução.
   • Comissão do ANFITRIÃO PRIME. Pelos Serviços prestados, o ANFITRIÃO PRIME terá direito ao recebimento de determinado percentual sobre o valor total da reserva, conforme a tabela a seguir:

     Plano Básico	15%
     Plano Intermediário	20%
     Plano Avançado	25%

4. 4. Repasse
   • Recebimento do valor das reservas. Para centralizar o fluxo financeiro, o ANFITRIÃO PRIME: (i) receberá o valor das reservas, contratadas pelos hóspedes diretamente ou através dos Canais; (ii) descontará sua remuneração; e (iii) repassará a Você o valor líquido devido.
   Entende-se como valor líquido o saldo após as seguintes deduções, conforme aplicável:
   1. (i) remuneração acordada com o ANFITRIÃO PRIME;
   2. (ii) taxas cobradas pelos CANAIS, que variam de 3% a 15%*;
   3. (iii) taxas bancárias ou de cobrança de meios de pagamento, que variam de 1,8% a 3,5%;
   4. (iv) outros valores, referentes a serviços solicitados e contratados e/ou cujo desconto esteja previsto ou acordado entre as partes, a depender do plano escolhido, conforme Cláusula 3 acima.
   • *Os principais CANAIS apresentam as seguintes taxas:

   AirBnB	15%
   Booking	13%
   VRBO (Alugue Temporada)	5%
   Trip Advisor	3%

   • O ANFITRIÃO PRIME realizará, nos dias úteis próximos ou iguais aos dias 15 ou último dia de cada mês, o pagamento correspondente ao somatório do valor líquido recebido de todos os check-ins havidos na quinzena anterior.
   • O repasse apenas será feito após o efetivo recebimento do valor da reserva/hospedagem. Nos casos de cancelamento em que houver a devolução integral ou parcial do valor, apenas o montante efetivamente recebido será repassado ao CONTRATANTE.
   • A política de cancelamento para as reservas originadas por anúncios geridos pelo ANFITRIÃO PRIME será, em todos os casos, a seguinte: para reservas/diárias canceladas: (i) pelo menos 4 dias antes do check-in, há o reembolso de 100% do valor da reserva para o hóspede; (ii) entre 3 dias antes do check-in, até o efetivo check-in, a multa para o hóspede é de 100% do valor da reserva.
   • Importante! Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, qualquer consumidor possui o direito de arrependimento quanto à reserva de aluguel por temporada realizada online ou por telefone, em até 7 dias da realização desta, podendo esta norma legal ser aplicada, a depender do caso, não obstante a política padrão para cancelamento.
   • Em caso de contestação ou desconhecimento do pagamento realizado pelo hóspede, situação em que o ANFITRIÃO PRIME não recebe o valor da reserva, o repasse ficará retido, até o efetivo recebimento do montante pelo ANFITRIÃO PRIME.
5. 5. Gestão de Reserva
   • Aumento do Número de Reservas para Alcance da Meta. O ANFITRIÃO PRIME se compromete a empenhar seus melhores esforços na execução dos Serviços, com foco integral no aumento do número de reservas para a execução da Meta da Parceria e, para tanto, conta com a sua integral colaboração.
   • Disponibilidade do Imóvel. O ANFITRIÃO PRIME apresentará o Imóvel para locação por temporada em diversos Canais e fará a gestão das agendas de reservas feitas em cada um, para que não haja conflito de reservas. Você se compromete a notificar imediatamente o ANFITRIÃO PRIME sobre qualquer indisponibilidade do imóvel para uso próprio ou para reserva feita sem a intermediação do ANFITRIÃO PRIME. Não sendo feita referida notificação, em caso de sobreposição de reservas, deverá prevalecer a reserva feita por intermédio do ANFITRIÃO PRIME. Em último caso, não sendo possível a manutenção desta reserva, serão aplicáveis as disposições sobre “Cancelamento” refletidas abaixo.
   • Reservas Instantâneas. Caso Você opte por reservas instantâneas, quando houver necessidade de bloquear o calendário, esse bloqueio deve ser solicitado com no mínimo 48 horas de antecedência, conforme disponibilidade de datas.
   • Limite de Não-aceitação de Reservas. A aceitação de reservas feitas pelos Canais é essencial para o alcance da Meta, visto que os algoritmos dos Canais não alocam para as primeiras posições e/ou páginas os Imóveis com baixa taxa de aceitação. Por essa razão, Nós nos comprometemos a sempre proceder com o seguimento das reservas, exceto em situações excepcionais (ex. fraude etc.). A indisponibilidade do Imóvel e/ou o questionamento do preço aplicável pelo CONTRATANTE estará limitada a 3 ocasiões, mediante a apresentação da devida justificativa. Caso se exceda tal limite, Você compreende que o ANFITRIÃO PRIME poderá colocar os anúncios do seu Imóvel em stand-by ou conceder maiores descontos no preço da locação em futuras reservas, para recuperar o posicionamento de tais Imóveis nos rankings dos Canais.
   • Cancelamento. Você tem ciência de que o cancelamento de reservas é prejudicial para a avaliação do Imóvel e do ANFITRIÃO PRIME nos Canais e, portanto, atrapalham o alcance da Meta da Parceria. Desse modo, nós nos comprometemos a não motivar cancelamentos.
   • Em casos de extrema gravidade motivada, não sendo possível a manutenção do hóspede no imóvel, Nós empenharemos nossos melhores esforços para, em conjunto, providenciar uma nova reserva, de modo a realocar o hóspede em um imóvel de mesmo nível ou nível superior na mesma localidade, de modo a evitar o cancelamento das reservas nos Canais. Apenas em última hipótese será realizado o cancelamento.
   • Caso Você dê causa à realocação ou ao cancelamento, deverá arcar com: (i) uma multa de 5% do valor bruto da estadia; (ii) as taxas e despesas incorridas nos termos das políticas de cancelamento de cada site de reserva, conforme aplicável, evidenciada na tabela constante abaixo; e (iii) quaisquer despesas relacionadas a eventual realocação do hóspede em decorrência do cancelamento, conforme aplicável. Caso o ANFITRIÃO PRIME adiante qualquer dos referidos valores, este deverá ser ressarcido, com gross-up, pelo CONTRATANTE.
   • As penalidades aplicáveis ao anfitrião por cancelamento variam a depender do CANAL e o cancelamento impacta todo o portfólio de anúncios e não apenas o anúncio do imóvel em questão:

   AirBnB	Taxa de Cancelamento (i) Com até 7 dias para o check-in: US$ 50,00 (ii) Com menos de 7 dias para o check-in: US$ 100,00 Calendário Indisponível/Bloqueado (i) Se Você cancelar uma reserva confirmada, seu calendário pode ser bloqueado. Nesse caso, Você não poderá aceitar outra reserva neste CANAL que se sobreponha à reserva cancelada. Avaliação Pública (i) Se Você cancelar antes do dia do check-in, uma avaliação automática será publicada no perfil do seu anúncio indicando que Você cancelou uma de suas reservas. Essas avaliações não podem ser removidas, mas Você pode escrever uma resposta pública para esclarecer por que precisou cancelar. (ii) Se Você cancelar no dia do check-in ou depois, os hóspedes podem escolher deixar uma avaliação pública no perfil do seu anúncio. Suspensão e desativação da conta (i) Se você cancelar 3 ou mais reservas em um ano, poderemos suspender ou desativar seu anúncio.
   Booking	Realocação do Hóspede Você deverá realocar o hóspede para uma acomodação de mesmo nível ou nível superior.
   VRBO (Alugue Temporada)	Penalidade sobre as Métricas de Avaliação Poderão ser prejudicadas as métricas de avaliação do Imóvel.
   ANFITRIÃO PRIME	Realocação do Hóspede Você deverá realocar o hóspede para uma acomodação de mesmo nível ou nível superior.

6. 6. Gestão da Estadia
   • Limpeza e Vistoria. Nós nos comprometemos a observar as boas práticas de hospitalidade relativas ao estado geral do Imóvel, o que envolve a limpeza, a vistoria e a manutenção da estrutura (como instalações elétrica e hidráulica, ar condicionado, gás, piscina, etc.).
   • A coordenação da limpeza, vistoria e manutenção da estrutura: (i) ficará a cargo do CONTRATANTE, no caso da contratação dos Planos Básico ou Intermediário; ou (ii) a cargo do ANFITRIÃO PRIME, no caso de contratação do Plano Avançado.
   • No caso de a limpeza e vistoria estarem a cargo do CONTRATANTE, este se compromete a enviar fotografias ou vídeos comprovando que o Imóvel se encontra em situação regular para o check-in.
   • Com relação a reformas substanciais da estrutura do Imóvel (obra, pintura, modernização, retrofit), estas ficarão a cargo do CONTRATANTE.
   • Check-in e Check-out. As Partes se comprometem a observar um intervalo razoável entre o check-out de um hóspede e o check-in de outro hóspede, conforme tabela a seguir:

   Metragem	Intervalo
   até 60 m²	no mínimo 2 horas
   até 200 m²	no mínimo 4 horas
   acima de 200 m²	no mínimo 6 a 8 horas ou mais de uma pessoa para limpar simultaneamente

   • Você compreende que é necessário ter certa flexibilidade com relação aos horários de check-in e check-out, dado serem frequentes pequenos atrasos da parte dos hóspedes ocasionados por motivos alheios à vontade destes.
7. 7. Interação das Partes entre si e com os hóspedes

   Comunicações Importantes. As Partes têm ciência da importância de uma comunicação ágil e precisa para o bom atendimento aos hóspedes, seja no tocante à reserva ou à estadia. Nesse sentido, o ANFITRIÃO PRIME oferece um serviço de atendimento ao cliente todos os dias da semana. O CONTRATANTE, por sua vez, se compromete a estar atento às mensagens enviadas pelos colaboradores do ANFITRIÃO PRIME e a respondê-las dentro de um prazo razoável, sendo que, caso eventual demora, imprecisão ou incorreção nas informações prestadas pelo CONTRATANTE ao ANFITRIÃO PRIME, cause qualquer despesa, pagamento de taxa de cancelamento, perda ou dano ao ANFITRIÃO PRIME, o valor correspondente deverá ser arcado pelo CONTRATANTE, ou ressarcido ao ANFITRIÃO PRIME, com gross-up, em caso de adiantamento do valor.

8. 8. Disposições Gerais
   • Responsabilidade Social. Nós nos comprometemos a (i) promover a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental e social; e (ii) não realizar qualquer ato e/ou manifestação discriminatória, de forma privada ou pública, especialmente nas redes sociais, independentemente de estar relacionado à Parceria.
   • Compromisso Anticorrupção. Nós declaramos e nos comprometemos a continuar a cumprir, e a exigir o cumprimento, de todas as leis relativas a práticas de compliance e anticorrupção e demais normas pertinentes ao tema em todos os níveis e esferas públicas e privadas.
   • Propriedade Intelectual. Nós nos comprometemos a respeitar todos e quaisquer projetos, materiais e estratégias comerciais desenvolvidos pelo ANFITRIÃO PRIME, inclusive, sem limitação, qualquer tecnologia, processo, produto ou aprimoramento que possa ser objeto de direito autoral ou de propriedade industrial, como fotografias, materiais publicitários, marca, modelos, registro de patente, modelo de utilidade, desenho industrial, software, bem como da concessão de direitos relacionados a estes, e conhecimentos especializados (passíveis ou não de serem registrados ou patenteados, incluindo o que é comumente denominado de “know-how”).
   • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Nós nos comprometemos a respeitar integralmente a privacidade e proteção de qualquer dado pessoal, nos termos legais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados.
   • Proteção da Imagem. Nós nos comprometemos a não difamar a imagem do ANFITRIÃO PRIME, por qualquer meio, de forma privada ou pública, especialmente nas redes sociais.
   • Responsabilidade por Descumprimento do Contratante. Caso Você descumpra estes Termos e Condições Gerais, Você declara e se compromete isentar o ANFITRIÃO PRIME de responsabilidade por qualquer demanda de terceiro.
   • Independência das Disposições. Caso qualquer disposição dos Termos seja considerada nula ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal nulidade ou exequibilidade não afetará de qualquer forma nem tornará inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Termos ou os Termos como um todo.
   • Ausência de Renúncia. Uma disposição dos Termos apenas poderá ser renunciada por escrito, pela parte que estaria beneficiada pelo item a ser renunciado. Qualquer falha por parte do ANFITRIÃO PRIME ou qualquer terceiro beneficiário, em fazer valer os Termos ou qualquer uma de suas disposições não significará renúncia a qualquer direito.