É certo que o coronavírus impactou não só a saúde pública, como também a economia e entre outras coisas, a indústria de viagem. A recomendação desde o início foi o distanciamento social. O intuito era que a população evitasse o contato uns com os outros, ficasse em casa e saísse somente para tarefas essenciais.
A entrada e saída de pessoas de diversas cidades foi restringida a fim de evitar a aglomeração e contaminação do vírus da Covid-19. E isso afetou diretamente as viagens e o setor de hospedagens de curta temporada.
Prefeituras entram na Justiça para suspender hospedagens
Em alguns municípios do Brasil esse tipo de aluguel foi proibido porque as prefeituras entraram com ação pedindo a pausa temporária de hospedagens de temporada durante a pandemia para restringir a circulação de pessoas nas cidades.
Em alguns casos a Justiça entende que a prefeitura de cada município tem plena capacidade de decidir quais ações tomar com intenção de frear o contágio, inclusive barrar o uso de plataformas de hospitalidade como Airbnb e Booking. As restrições se diferem de acordo com as normas locais de cada cidade, que tem pedido suspensão não somente das empresas, como também das locações de curta temporada.
Esse controle do fluxo turístico têm acontecido em vários cantos do país. O principal argumento para a suspensão é que o serviço não é essencial e que é inviável a fiscalização do cumprimento das medidas de limpeza durante a pandemia.
Os casos mais famosos aconteceram em Ilhabela, no Estado de São Paulo, em Paraty, no Rio de Janeiro e Gramado, no Rio Grande do Sul. As plataformas foram impedidas pela Justiça de oferecer em seus sites instalações nas cidades citadas.
Mas, em seguida entraram com recurso a fim de afastar o cumprimento das medidas e solicitar a permissão para funcionar novamente. A justificativa é que por serem apenas intermediadores entre hóspedes e anfitriões, eles não são responsáveis pelos estabelecimentos e imóveis que continuam oferecendo hospedagens.
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no geral, que as empresas estão proibidas de ofertarem hospedagens nesses locais durante a pandemia. Até então, a maior parte das decisões foram favoráveis aos municípios.
Por fim, o Airbnb afirmou que cumpriria as decisões e o Booking garantiu suporte aos anfitriões durante esse período de restrição.
Proibir a locação de imóvel de temporada é legal?
Não, na verdade qualquer brasileiro ou estrangeiro que reside no Brasil têm o direito de conceder seu patrimônio para a locação, e essa permissão apenas pode ser restringida ou limitada através de lei federal.
No presente momento, não há nenhuma lei federal que impossibilite esse direito, somente a lei que permite explicitamente a locação do seu imóvel, por temporada (até 90 dias) ou não.
O que fazer se o condomínio proibir a locação do meu imóvel?
Apesar da lei garantir o seu direito, durante esse período emergencial de pandemia, alguns condomínios vêm tentando interromper as locações com a finalidade de restringir a circulação de turistas em áreas comum com outros moradores, como hall de entrada, elevador etc.
A movimentação como consequência da grande rotação de pessoas durante as hospedagens de curta temporada fizeram com que moradores se sentissem inseguros e no direito de impedir as locações.
Em maioria, espaços comuns de lazer, como salão de festas, academia, piscina, entre outros já foram interditados. Além disso, síndicos reforçaram a limpeza de ambientes como corredores e escadas.
Nesse momento atual que estamos vivendo, é importante pensarmos com empatia e responsabilidade, não só a nossa vida, mas também a vida das pessoas que estão ao nosso redor e que tornam a sociedade o que ela é.
Afinal, todos nós trabalhamos um pouquinho para construir o presente, e principalmente, o futuro que queremos ver.
Se essa discussão chegar ao seu condomínio tente, inicialmente, dialogar com os moradores e com o síndico possibilidades para chegarem num acordo.
Há chances dos moradores concordarem com o funcionamento do seu negócio, mas exigindo algumas informações, como laudo médico, esclarecimento sobre o lugar de onde as pessoas vieram e apresentação de identidade na portaria a fim de evitar alto fluxo de pessoas, aglomeração e visitas.
Caso o melhor a fazer seja cancelar as reservas, esteja atento às políticas de cancelamento das plataformas que você usa, o Airbnb por exemplo, garantiu o cancelamento sem custo.
Considere junto aos condôminos a possibilidade de dar preferência a estadias mais longas, nesse momento, com objetivo de diminuir a rotação de pessoas nesses espaços comuns com os moradores. Dessa forma eles podem se sentir mais seguros, enquanto você consegue manter alguma renda.
Mas e se a Justiça da minha cidade proibir as hospedagens por temporada?
Caso a Justiça decida realmente proibir o serviço de hospitalidade durante esse cenário de pandemia no seu município, é fundamental acatar as orientações referente às restrições. Se essa situação acontecer na sua cidade não desanime. Lembre-se que planejar o futuro é tão importante quanto amenizar os prejuízos do momento.
Em função disso, separamos algumas ideias do que você pode fazer para aproveitar esse tempo e se preparar para a retomada das hospedagens.
- Faça um inventário em seu apartamento e liste coisas que estão faltando ou precisam ser renovadas;
- Inove seus padrões de limpeza e esteja atento às novas atualizações;
- Tire novas fotos de cada cômodo para atualizar seus anúncios;
- Use o tempo pesquisar como melhorar o seu espaço e a experiência dos seus hóspedes.
Nós fazemos tudo por você!
Felizmente, nós do Anfitrião Prime, podemos resolver esses processos no seu lugar, pois desenvolvemos uma solução que traz inúmeras oportunidades para você.
Com uma gestão profissional, administramos todos os serviços do seu imóvel, desde fotos profissionais, precificação e calendário à dúvidas de hóspedes e serviços de manutenção e limpeza.
Além disso, apostamos na recuperação do setor e garantimos o anúncio do seu imóvel nos principais sites de reserva do Brasil e do mundo, como Airbnb, Vrbo (antigo Alugue Temporada) e Booking.com.
Leia também os outros textos da série Aluguel de temporada x coronavírus.